Ciganos protestam em França contra processo de repatriamento

Eurodeputados falam em retórica discriminatória do discurso político e não poupam Comissão Europeia nas críticas.

O Parlamento Europeu exige que o Governo francês suspenda de imediato as expulsões de ciganos e manifesta preocupação com o facto de o repatriamento dos cidadãos europeus de etnia cigana ser acompanhado por um discurso político, numa retórica abertamente discriminatória.

O discurso do poder francês confere, segundo o Parlamento Europeu, credibilidade a declarações racistas e a acções de grupos de extrema-direita.

A posição consta de uma resolução aprovada esta manhã pelos eurodeputados, que dividiu claramente o hemiciclo.

Esquerda, Verdes e liberais apoiaram a posição, enquanto os grupos de direita defendiam uma abordagem mais suave em relação ao Governo francês.

Depois de lembrarem que as expulsões colectivas e a recolha de impressões digitais levadas a cabo pelas autoridades gaulesas são proibidas pela lei comunitária, os parlamentares criticaram ainda a Comissão Europeia por ter reagido de forma tardia a esta situação.

Além da França, os eurodeputados visam outros países que estão a levar a cabo processos de expulsão semelhantes e, sem os nomear, manifestam apreensão pela situação, apelando ao seu fim.

Matéria do Correio Brasiliense:

A expulsão de mais de 8 mil ciganos na França, que já alimenta há meses um debate acalorado entre conservadores e organizações de direitos humanos no país, virou ontem, de fato, assunto de todo o bloco europeu. A reunião de cúpula da União Europeia (UE), na Bélgica, foi palco de uma dura discussão entre o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o da Comissão Europeia (CE), José Manuel Barroso, e o tema acabou dominando o encontro. O estopim foram as declarações feitas dois dias antes pela comissária europeia de Justiça, Viviane Reding, que comparou a atitude da França à perseguição nazista, durante a Segunda Guerra Mundial. Os líderes de Alemanha, Reino Unido e Espanha criticaram Reding, mas fizeram coro com os demais na manifestação de “respeito” à ação judicial que a CE pretende abrir contra a França.

De acordo com o primeiro-ministro búlgaro, Boyko Borisov, o bate-boca entre Barroso e Sarkozy, durante o almoço entre o dirigentes, foi “muito violento”. O premiê de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, preferiu descrever a discussão como “viril”. “Os gritos eram tão fortes que podiam ser ouvidos do outro lado do corredor”, narrou à agência France Presse um diplomata presente. Falando à imprensa após a cúpula, o presidente francês desmentiu a briga e até os “gritos” com Barroso. “Se houve alguém que manteve a calma e se absteve de fazer comentários excessivos, esse alguém fui eu. Mas eu disse francamente o que a França pensa (...) e continuaremos trabalhando com Barroso, sem problemas”, afirmou.

Sarkozy não perdeu a oportunidade de dizer aos colegas, em uma das sessões de trabalho, que a CE “feriu a França”, referindo-se às declarações da comissária. “Foram profundamente ofensivas, e meu dever como chefe de Estado era defender a França”, disse o presidente. A seu lado, o chefe do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, também criticou a frase da titular europeia da Justiça: “Espero que isso não volte a ocorrer e que Viviane contenha seu vigor declaratório”. A chanceler (premiê) alemã, Angela Merkel, classificou as declarações de Reding como “infelizes”, enquanto o primeiro-ministro britânico, David Cameron, se disse “assustado”.

Barroso não quis comentar a discussão com o presidente francês, mas reforçou a opinião da CE de que a “discriminação de minorias étnicas é inaceitável” no continente. O órgão pretende abrir uma ação judicial contra o governo francês, sob a acusação de que a expulsão dos ciganos — em sua maioria romenos e búlgaros — viola a lei do bloco sobre a livre circulação de cidadãos entre os países-membros. Segundo ela, qualquer cidadão da UE pode se deslocar a um outro Estado apenas portando um cartão de identidade, e tem permissão para residir nesse país por até três meses. Depois desse período, a pessoa deverá comprovar que exerce uma atividade econômica ou estuda e dispor de “recursos suficientes” e de um seguro de saúde — para não se tornar um encargo para a assistência social.

No caso dos ciganos, é muito comum que eles se mudem para outro país ao término desse período, mas muitos permanecem ilegalmente — o que é motivo de críticas intensas por parte da população. Na França, a maioria parece ter aprovado a dura ação de Sarkozy, cuja popularidade cresceu quatro pontos percentuais após a ação contra os ciganos, segundo o instituto Opinionway. Uma enquete feita pelo jornal Le Figaro mostrou que dois terços dos mais de 56 mil votantes acreditam que as críticas da UE a Sarkozy não se justificam.

O ministro francês da Imigração, Eric Besson, e seu colega do Interior, Brice Hortefeux, anunciaram que, só nos últimos dois meses, cerca de 1,7 mil ciganos “em situação irregular” foram expulsos. No fim de agosto, Besson indicou que 8.313 romenos e búlgaros haviam sido expatriados desde 1º de janeiro.

Comentário:

Até quando esta discriminação existirá? Isto tem que acabar, todo e qualquer ser humano deve ser tratado com respeito.

Sandra Gonçalves